Atualmente, vivemos uma série de incertezas. Quando o isolamento irá acabar? Quando teremos uma vacina? Será que o futebol volta esse ano? E aquele cinema? De igual forma, neste ano teremos ainda as eleições municipais, com a escolha do prefeito municipal e vereadores. Outrossim, temos que a campanha eleitoral é envolta de reuniões, encontros, comícios, …
Não é novidade que as relações de trabalho vêm sofrendo com o fechamento de diversas atividades empresariais. Para tentar mitigar tais efeitos, o Governo Federal, os Estaduais e Municipais vêm editando diversos decretos com medidas para o enfrentamento do vírus, dentre elas a suspensão de algumas atividades, redução no horário de abertura, proibição de atendimento …
A SUSPENSÃO CONTRATUAL DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/20 DURANTE PANDEMIA DA COVID-19 Leia mais »
No ano de 2020 devemos escolher nosso gestor municipal e aqueles que irão compor o poder legislativo municipal Neste ponto, já estão em vigor novas regras no nosso ordenamento jurídico, onde alterou-se algumas normas daquilo que se pode e o que não se pode fazer durante a chamada “pré-campanha” e durante a campanha eleitoral. A …
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 Leia mais »